Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM

Órgão deliberativo composto paritariamente por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. Compõe o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA), tem reuniões mensais e atua como um canal permanente de interlocução entre os representantes destes segmentos, sendo responsável direto pela gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUNDAM).

Presidente do COMAM: Flávio Fernandes de Queiroz
Vice-Presidente do COMAM: Daniel Henrique Mudat Fernandes

Telefone: (12) 3892-2797
E-mail COMAM: comam@saosebastiao.sp.gov.br
Endereço: Av Guarda Mor Lobo Viana, 435 – Centro – São Sebastião (SP) – CEP 11608-530

PMGIRS - Grupo de Sustentação para Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos
E-mail:gdspmgirs@saosebastiao.sp.gov.br

 

Leis
Decretos
Resoluções

 

 

Atas do Grupo Técnico de Trabalho para elaboração de procedimentos para Licenciamento Ambiental Municipalizado